Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site e do produto digital “Entre Olhares e Patas: 100 Truques para Despertar a Inteligência do Seu Cão”. Ao acessar este site ou adquirir o produto, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.

1. Natureza do Produto

O produto oferecido é um eBook digital, contendo orientações e sugestões para ensinar truques de forma leve e divertida, com foco em estímulo mental e vínculo entre tutor e cão.

O conteúdo possui caráter informativo e recreativo, não substituindo orientação profissional individualizada, treinamento especializado presencial ou acompanhamento veterinário.

2. Condições de Acesso

• O acesso ao produto é liberado após confirmação do pagamento.
• O produto é destinado a uso pessoal e individual.
• O acesso pode ser realizado por meio da plataforma de pagamento utilizada (ex.: Hotmart).

3. Pagamentos e Garantia

O pagamento é processado por plataforma segura de terceiros.

É oferecida garantia incondicional de 7 dias, conforme política da plataforma de pagamento, permitindo solicitação de reembolso dentro do prazo estipulado.

Após o prazo de garantia, não será possível solicitar reembolso, salvo disposições legais aplicáveis.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do eBook, incluindo textos, imagens, estrutura, metodologia e materiais, é protegido por direitos autorais.

• É proibida a reprodução, redistribuição, compartilhamento ou revenda do material sem autorização.
• É vedada a cópia parcial ou integral para fins comerciais.
• O descumprimento pode gerar responsabilização civil e criminal.

5. Limitação de Responsabilidade

O desenvolvimento e desempenho do cão podem variar de acordo com fatores como raça, idade, ambiente, estímulos e consistência do treinamento.

Não garantimos resultados específicos ou desempenho idêntico ao demonstrado em exemplos, uma vez que cada animal possui características próprias.

6. Conduta do Usuário

• O usuário compromete-se a utilizar o conteúdo de forma ética e responsável.
• Não é permitido utilizar o material para fins ilícitos ou prejudiciais.
• É responsabilidade do tutor garantir a segurança e bem-estar do animal durante as práticas.

7. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

8. Modificações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

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Este documento possui caráter informativo e não substitui assessoria jurídica especializada.